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O documento examina práticas internacionais de apoio e cuidado a pessoas com deficiência, abrangendo experiências de oito países de diversas regiões, inclusive seis da América Latina. O objetivo é identificar boas práticas e experiências exitosas que possam servir de referência para a formulação de políticas públicas para pessoas com deficiência que necessitam apoio para a realização de tarefas da vida diária, promovendo sua autonomia, acessibilidade e inclusão. Além disso, são discutidos os desafios enfrentados pelo Brasil no apoio e cuidado a esse segmento, destacando a necessidade de adaptar as práticas internacionais ao contexto brasileiro. O documento também propõe recomendações considerando aspectos institucionais, regulatórios, de serviços e recursos, bem como a importância da transformação cultural no âmbito de sistemas de proteção social integrais, universais, resilientes e sustentáveis para promover uma sociedade mais justa e igualitária. |
