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Os avanços verificados ao longo de uma década refletem as iniciativas de promoção da igualdade racial. A análise da situação nacional mostra que a melhoria dos indicadores, em muitos casos, ocorreu de modo mais pronunciado no segmento negro da população. Entre estes, vale notar que para
além da significativa redução do percentual dos que vivem em situação de pobreza, também se destaca o expressivo aumento dos que se situam nas faixas médias de renda e nos níveis mais altos de escolaridade. Apesar do evidente avanço nas condições de inserção econômica e social, ainda persistem os diferenciais que colocam os negros em desvantagem, comparativamente aos brancos, em todos os indicadores analisados. A permanência das desigualdades raciais se deve às enormes desvantagens acumuladas pelo segmento negro até o momento em que o país passa a ampliar as oportunidades em vários campos da vida social, inclusive com a adoção de ações afirmativas na educação. Às diferenças do ponto de partida de cada grupo racial, soma-se a resiliência do racismo que, como elemento estruturante das relações sociais no Brasil, opera no sentido de amortecer o dinamismo do processo de inclusão social. No que se refere às políticas públicas, tal constatação impõe o robustecimento da agenda de promoção da igualdade, nas três dimensões anteriormente mencionadas. A incorporação da perspectiva racial nas políticas gerais e setoriais é requisito fundamental para que se potencializem os resultados das ações afirmativas. Além disso, com a participação das organizações do movimento social, o enfrentamento ao racismo é centrado no esforço de mudança de mentalidades, de superação de comportamentos e de atitudes, pessoais e institucionais, que selecionam ou excluem os indivíduos com base no pertencimento racial.
Espera-se que esta publicação estimule a produção de análises dos indicadores por estado, as quais contribuirão para identificar possíveis variações na dinâmica estadual das desigualdades raciais, relativamente ao comportamento verificado no quadro nacional.
A complementação deste esforço analítico será particularmente importante no fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), que envolve as três esferas de governo na implementação descentralizada da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR). |
