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A educação é uma das poucas variáveis de intervenção política capaz de impactar ao mesmo tempo a competitividade econômica, a equidade social e o desempenho cidadão (TEDESCO, 2000). Estar fora da escola, em idade em que se esperaria que a criança e o jovem desenvolvessem as habilidades e os valores necessários à sua
inserção no mundo do trabalho e na vida cidadã, representa situação de forte exclusão social. Porém, não
basta estar na escola se nela não se tem garantido o direito de aprender, o que configura exclusão intraescolar.
Essas duas formas de exclusão não são independentes. Em geral, deixar a escola é consequência do insucesso
e de repetências sucessivas. Por outro lado, uma vez fora da escola, a ela retornar e nela progredir torna-se
mais difícil, como mostram os dados sobre aqueles que estão atrasados em relação ao nível e à série escolar.
A exclusão da escola ou do direito de aprender na idade própria faz com que muitos jovens e adultos
deixem de completar um número mínimo de anos de escolaridade, sem os quais o indivíduo não terá
instrumentos básicos para se inserir na sociedade contemporânea com condições dignas de trabalho e de
cidadania. Assim, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) constitui meio fundamental para dar a esse segmento
uma “segunda chance” de obter os conhecimentos e as habilidades requeridos para a inclusão efetiva no
mundo atual.
Identificar e caracterizar os que estão nessas condições de exclusão são partes essenciais da estratégia para
alcançá-los e propiciar-lhes a aprendizagem. Nessa tarefa, as pesquisas e os levantamentos realizados pelo
IBGE, como a PNAD, e pelo INEP, como o Censo Escolar e as avaliações de rendimento escolar, como a Prova
Brasil, são de grande valia.
Neste estudo, busca-se lançar luz sobre a exclusão educacional no país, analisando-se a composição social
dos grupos nas seguintes condições: aqueles que, na idade correspondente à educação básica, estão fora da
escola; os jovens e adultos que não completaram os oito anos de escolaridade correspondentes ao ensino
obrigatório, bem como aqueles que sequer concluíram as quatro séries do antigo ensino primário. Em seguida,
são tecidas considerações sobre as políticas públicas brasileiras no enfrentamento dessas situações. |
