PROGRAMAS DE CONTROLE SOCIAL DO GASTO PÚBLICO DETÊM A CORRUPÇÃO

(21 de setembro de 2010) Em Maringá, cidade brasileira de 400 mil habitantes, a sociedade civil tem enfrentado a corrupção, já tendo ganho várias batalhas. Um triunfo nada pequeno, dados os devastadores efeitos da corrupção, que segundo as Nações Unidas afetam mais aos pobres por sua menor capacidade para absorver seus custos.

A corrupção é considerada um dos maiores obstáculos para o desenvolvimento. O Banco Mundial calcula que ela possa reduzir o crescimento de um país entre 0,5 e 1 pontos percentuais por ano.

No dia   23 de setembro , em Bogotá, Colômbia, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe ( CEPAL ) apresentará o Observatório Social de Maringá, Brasil, no 4º Encontro de Socialização de Experiências Innovadoras de Controle Social para a Transparência .  

O evento é organizado pela CEPAL  e Transparência para a Colômbia  para abrir o diálogo e dar visibilidade aos exercícios de controle social liderados pelas organizações sociais, comunitárias e pelo setor privado na Colômbia e no Brasil.

A reunião será inaugurada por: Sandra Morelli Rico,  Controladora Geral da República, Elisabeth Ungar,  Diretora Executiva da Corporação Transparência para a Colômbia e Juan Carlos Ramírez , Diretor do Escritório  da  CEPAL na Colômbia.

O Observatório Social de Maringá ganhou em 2009 o primeiro lugar no concurso Experiências em Inovação Social ,   da CEPAL  e da Fundação Kellogg, que identifica e difunde  iniciativas de desenvolvimento social em saúde comunitária, educação, juventude, geração de renda, responsabilidade social e voluntariado.

Em 2000 o prefeito de Maringá roubou 58 milhões de dólares dos cofres municipais. O escândalo foi nacional e  seu autor terminou na cadeia,  porém a ação da justiça não devolveu o dinheiro roubado. Ao descontente  cidadão somou-se a sensação de impotência.

Em pouco espaço de tempo surgiu a união que evitaria que os cofres públicos voltassem a ficar vazios. Con ela nasceu um novo conceito de cidadania fiscal praticado pela sociedade organizada para monitorar as licitações públicas.

Em 2004, líderes da cidade fundaram a ONG Sociedade Éticamente Responsável, SER, para sensibilizar sobre a importância de pagar impostos e vigiar o destino dos recursos públicos.

Dois anos mais tarde empresários, acadêmicos, funcionários públicos, estudantes, juízes, líderes religiosos e mações, contadores, aposentados, artistas, criaram o Observatório Social de Maringá,  uma ferramenta de controle social que economizou mais de 7 milhões de dólares no período entre 2004-2008.

A  idéia resultou tão efetiva que foram criados Observatórios Sociais  em mais de 50 cidades brasileiras situadas em 8 Estados.

A cidadania está empenhada em deixar transparente o uso dos recursos públicos municipais, acompanhando o processo de licitações com voluntários desde o seu início e em tempo real, com o auxílio da Internet e um  software que facilita a tarefa.

No 4º Encontro, Transparência para a Colômbia  apresentará dois projetos nacionais que promovem a transparência:
 

· O Fundo de Controle Social “ Ciudadanos al cuidado de lo público ”, que já realizou 15 exercícios em quatro regiões do país para construir uma cultura de prestação de contas e inspeção à gestão pública, através do apoio à organizações sociais e comunitárias que adiantam exercícios de controle social a nível territorial. 47 organizações sociais de base vinculadas ao Fundo, de distintas áreas e temáticas, permitiram a preservação de mais de 5 milhões de dólares da corrupção, recursos públicos destinados à saúde, educação, saneamento básico e meio ambiente.

· O “ Acordo para prevenir práticas de corrupção nas empresas fabricantes de tubos e acessórios ”, um exercício de autorregulamentação promovido pela Transparência para a Colômbia,  que desde 2005 trabalha para gerar confiança entre concorrentes, mediante a definição de regras claras e mecanismos de seguimento dos acordos para fomentar condições de mercado justas e transparentes e prevenir a corrupção.